Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:36

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:29

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 13:07

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:32

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:04

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:10

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:07

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:38

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:43

TST decide sobre validade de intimação do Banespa
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:53

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:36

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:53

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Condenação. Recurso do Ministério Público. Pleito de revisão da reprimenda aplicada.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:16

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:53

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado
Jurisprudência » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:40

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Exibindo resultado de 6181 até 6200 de um total de 20443

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Condenação. Recurso do Ministério Público. Pleito de revisão da reprimenda aplicada.

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

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